Processo 693836/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/10/2014 14:58
Autuado em 14/10/2014 14:58
Apensado ao Processo 97980/17 em 22/02/2017 09:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 901/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   901/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2016 Acórdão   901/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MOLINA SERRANO
Procuradores: FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:14/10/14)
Interessado EDWALDO GOMES DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE FÊNIX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 709/2016
15/03/2016 1318 Acórdão nº 901/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16975/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2016 13:25 DP  
22/03/2016 08:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 709/2016 -
03/03/2016 18:25 STP Acórdão nº 901/2016 -
07/12/2015 14:53 GCIZL  
02/12/2015 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5236/2015 -
02/12/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15678/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio objurgado.
03/11/2014 16:28 DCM Instrução nº 4661/2015 -
14/10/2014 15:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 314/2014 -
14/10/2014 14:57 DP Informação nº 17498/2014 -

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